Menções legais —
VAINKEURZ

O sítio VAINKEURZ, acessível no endereço www.vainkeurz.com, é editado por:

O diretor da publicação do sítio é Guillaume VERGANO, na qualidade de Presidente da sociedade editora.

Para qualquer questão relativa ao conteúdo editorial do sítio, o diretor da publicação pode ser contactado no endereço [email protected].

O sítio é alojado por:

Em conformidade com os artigos 11.º e 12.º do Regulamento (UE) 2022/2065, a VAINKEURZ designa um ponto de contacto único para as autoridades dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Comité Europeu dos Serviços Digitais, bem como para os destinatários do serviço: [email protected]. As comunicações podem ser dirigidas em francês ou em inglês. O coordenador dos serviços digitais francês é a Arcom.

O sítio é acessível gratuitamente a qualquer utilizador que disponha de acesso à Internet. Todos os custos relativos ao acesso ao serviço, quer se trate de despesas de equipamento, de software ou de acesso à Internet, ficam exclusivamente a cargo do utilizador.

A VAINKEURZ emprega todos os meios razoáveis ao seu dispor para assegurar um acesso de qualidade ao sítio, sem, no entanto, estar sujeita a uma obrigação de resultado. O sítio pode ser objeto de interrupções, nomeadamente por razões de manutenção, de atualizações ou em caso de incidente técnico.

5.1 — Elementos do Sítio

O conjunto dos elementos que compõem o sítio (textos, grafismos, logótipos, marcas, interface, funcionalidades, bases de dados, estrutura e árvore de navegação) está protegido pelo direito da propriedade intelectual e permanece propriedade exclusiva da VAINKEURZ e/ou dos seus parceiros.

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação da totalidade ou de parte destes elementos, seja qual for o meio ou o processo utilizado, é proibida sem a autorização escrita prévia da VAINKEURZ, sob pena de constituir contrafação na aceção dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês (Code de la propriété intellectuelle).

5.2 — Marca

A marca VAINKEURZ, bem como os logótipos que figuram no sítio, são marcas registadas. Qualquer reprodução não autorizada destas marcas, logótipos e sinais distintivos constitui contrafação passível de sanções penais.

O sítio permite aos utilizadores publicar conteúdos (classificações, votos, contributos, imagens). O utilizador permanece titular dos direitos sobre os conteúdos que publica, sob reserva dos direitos de terceiros.

Ao publicar um conteúdo, o utilizador concede à VAINKEURZ uma licença não exclusiva, gratuita e mundial, pelo período de proteção legal, que permite alojar, reproduzir, representar, adaptar, traduzir e comunicar esse conteúdo ao público no âmbito do serviço e da sua promoção.

O utilizador garante dispor da totalidade dos direitos e autorizações necessários sobre os conteúdos que publica e compromete-se a não violar os direitos de terceiros. As condições detalhadas constam das CGU e da Política UGC.

Os tratamentos de dados pessoais realizados no âmbito do sítio são descritos na Política de privacidade (RGPD) acessível no sítio.

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a lei francesa « Informatique et Libertés » (Informática e Liberdades), o utilizador dispõe de um direito de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação, de oposição e de portabilidade dos seus dados. Estes direitos podem ser exercidos a qualquer momento escrevendo para [email protected].

• Encarregado da proteção de dados (EPD): nenhum EPD designado — para qualquer pedido relativo aos seus dados, escreva para [email protected].
• Autoridade de controlo: Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés (CNIL) — www.cnil.fr

O sítio é suscetível de utilizar cookies e outros marcadores a fim de assegurar o seu bom funcionamento, medir a sua audiência e, se for caso disso, personalizar os conteúdos.

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar as suas preferências através do banner de gestão de cookies ou das definições do seu navegador. Para mais informações, consultar a Política de gestão de cookies.

O sítio pode conter hiperligações para outros sítios ou recursos disponíveis na Internet. A VAINKEURZ não dispõe de qualquer meio de controlo sobre esses sítios de terceiros e não pode ser responsabilizada pelo seu conteúdo, pela sua disponibilidade ou pela utilização que deles possa ser feita.

A criação de ligações para o sítio VAINKEURZ é autorizada desde que não prejudiquem a imagem da VAINKEURZ e não sejam utilizadas para fins prejudiciais. A VAINKEURZ reserva-se o direito de pedir a supressão de qualquer ligação que considere não conforme.

A VAINKEURZ atua na qualidade de prestador de serviços de alojamento virtual dos conteúdos publicados pelos utilizadores, na aceção do artigo 6.º do Regulamento (UE) 2022/2065 e do artigo 6.º da LCEN, alterada pela Lei n.º 2024-449, de 21 de maio de 2024, e não exerce controlo prévio sistemático sobre esses conteúdos.

A VAINKEURZ não pode ser responsabilizada:

• pelos danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do sítio;
• pelas interrupções temporárias do serviço;
• pelos conteúdos publicados pelos utilizadores, sob reserva das obrigações legais aplicáveis ao prestador de serviços de alojamento virtual;
• pelos sítios de terceiros acessíveis através de ligações ou serviços integrados.

O utilizador utiliza o sítio sob a sua única e inteira responsabilidade.

Qualquer pessoa pode denunciar um conteúdo que considere ilícito através do formulário de denúncia acessível a partir de cada página do sítio ou escrevendo para [email protected]. A notificação, o seu tratamento, a informação do autor do conteúdo e a contestação da decisão são regidos pelo artigo 7 bis das Condições Gerais de Utilização.

A VAINKEURZ reserva-se o direito de retirar ou tornar inacessível qualquer conteúdo manifestamente ilícito que seja levado ao seu conhecimento, e de suspender ou eliminar a conta em causa em caso de incumprimento.

As presentes menções legais são regidas pelo direito francês. Em caso de litígio, e na falta de resolução amigável, os tribunais franceses serão os únicos competentes, em conformidade com as regras de competência aplicáveis.

Para qualquer questão relativa às presentes menções legais, o utilizador pode escrever para: [email protected].

As presentes menções legais são redigidas em francês e traduzidas para as outras línguas do Sítio. Em caso de divergência entre as versões, prevalece a versão francesa.