Política da UGC — Conteúdos publicados pelos usuários (VAINKEURZ)

1) Objeto

A presente política descreve as regras aplicáveis aos conteúdos publicados pelos usuários no VAINKEURZ doravante denominados “Conteúdos” ), bem como as modalidades de denúncia e moderação.
Ela complementa os Termos e Condições Gerais de Utilização do Site.

2) Âmbito de aplicação

São considerados Conteúdos, nomeadamente:

  • tops, classificações, títulos, descrições;
  • comentários e mensagens associadas;
  • imagens/ilustrações, avatares e qualquer arquivo ou elemento publicado pelo usuário (se aplicável).

3) Princípios de publicação

VAINKEURZ uma plataforma voltada para a cultura pop e entretenimento. O usuário se compromete a publicar Conteúdos:

  • leais, respeitosos e em conformidade com o espírito do Site (lúdico, amigável);
  • em conformidade com as leis e regulamentos em vigor;
  • sem infringir os direitos de terceiros.

O usuário é o único responsável pelo Conteúdo que publica.

4) Conteúdos proibidos

É proibido publicar, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo, nomeadamente quando este:

4.1 É ilegal ou prejudicial às pessoas

  • conteúdo difamatório, ofensivo, assediador, humilhante ou ameaçador;
  • incitação ao ódio, à discriminação ou à violência;
  • apologia de crimes, violência ou comportamentos perigosos;
  • conteúdo de caráter sexual explícito ou que viole a proteção de menores.

4.2 Violação dos direitos de terceiros

  • violação de direitos autorais, marcas registradas, direitos conexos, segredos comerciais;
  • violação do direito à imagem ou à privacidade (por exemplo, publicação de dados pessoais de terceiros sem autorização: nome, e-mail, endereço, número, redes sociais, etc.);
  • usurpação de identidade ou fraude sobre a origem do Conteúdo.

4.3 Perturba o bom funcionamento do Serviço

  • spam, solicitações comerciais não autorizadas, links maliciosos;
  • tentativa de invasão, extração automatizada ou massiva de dados, burlar medidas técnicas;
  • manipulação artificial (contas múltiplas, comportamentos destinados a falsificar votos, classificações ou resultados).

4.4 Está fora do tema ou corre o risco de se desviar

VAINKEURZ o direito de moderar ou remover os Conteúdos:

  • muito distantes dos temas da cultura pop/entretenimento;
  • susceptíveis de gerar desvios (conteúdos divisivos, que incitem reações de ódio ou abusivas), mesmo que não sejam necessariamente ilegais.

5) Regras específicas — Imagens e ilustrações

Se o usuário publicar uma imagem/ilustração:

  • garante que possui os direitos necessários (licença, autorização, domínio público, etc.);
  • compromete-se a respeitar as condições de utilização dos sites/bancos de imagens de terceiros, se for o caso;
  • compromete-se a retirar/atualizar qualquer Conteúdo em caso de contestação baseada nos direitos de terceiros.

6) Denúncia de conteúdo

Qualquer usuário ou terceiro pode denunciar um Conteúdo que considere ilegal ou não conforme.

Canal de denúncia:
E-mail: [email protected]
Assunto recomendado: “Denúncia de conteúdo — VAINKEURZ

Para facilitar o processamento, indique:

  • o URL do Conteúdo (ou um identificador/captura de tela);
  • a descrição do problema (difamação, ódio, violação de propriedade intelectual, direito à imagem, dados pessoais, etc.);
  • todas as informações úteis (provas de titularidade dos direitos em caso de violação de propriedade intelectual ou justificativa em caso de direito à imagem/privacidade).

7) Tratamento de denúncias e moderação

VAINKEURZ intervir a qualquer momento, nomeadamente em caso de denúncia, para:

  • solicitar uma alteração do Conteúdo;
  • limitar a visibilidade do Conteúdo (desreferenciamento/ocultação);
  • remover o Conteúdo;
  • restringir certas funcionalidades;
  • suspender ou excluir uma conta em caso de violações repetidas ou graves.

Medidas de moderação podem ser tomadas nos seguintes casos:

  • de Conteúdo manifestamente ilícito;
  • violação dos Termos de Uso ou da presente política;
  • abuso ou fraude;
  • de risco grave para os usuários ou o Serviço.

8) Informação ao usuário e contestação

Quando um Conteúdo é removido ou uma conta é restringida, VAINKEURZ informar o usuário em questão sobre os motivos da decisão, exceto quando a lei ou imperativos de segurança se opõem a isso (por exemplo, prevenção de fraudes, investigação, riscos de abuso).

O usuário pode contestar uma decisão de moderação entrando em contato com: [email protected]
Assunto recomendado: “Contestação de moderação — VAINKEURZ
e fornecendo os elementos úteis (URL, explicações, provas).

9) Conservação e prova

VAINKEURZ conservar determinadas informações (registros, elementos técnicos, histórico de moderação) para garantir a segurança do Serviço, tratar as denúncias e cumprir as suas obrigações legais.

10) Sanções

Em caso de violação das presentes regras, VAINKEURZ o direito de:

  • remover os Conteúdos em questão;
  • limitar temporariamente certas funcionalidades;
  • suspender ou excluir a conta;
  • e, se necessário, tomar todas as medidas úteis.

11) Contato

Para quaisquer questões relacionadas com esta política: [email protected].

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