Política de Conteúdo Gerado pelo Usuário — Conteúdos publicados pelos usuários (VAINKEURZ)

1) Objeto

A presente política descreve as regras aplicáveis aos conteúdos publicados pelos usuários no VAINKEURZ doravante denominados «Conteúdos» ), bem como as modalidades de denúncia e moderação.
Ela complementa os Termos de Uso do Site.

2) Âmbito de aplicação

São considerados Conteúdos, nomeadamente:

  • listas dos melhores, classificações, títulos, descrições;
  • comentários e mensagens associadas;
  • imagens/ilustrações, avatares e qualquer arquivo ou elemento publicado pelo usuário (se for o caso).

3) Princípios de publicação

VAINKEURZ uma plataforma voltada para a cultura pop e o entretenimento. O usuário se compromete a publicar Conteúdos:

  • leais, respeitosos e em consonância com o espírito do Site (lúdico e acolhedor);
  • em conformidade com as leis e regulamentos vigentes;
  • sem prejudicar os direitos de terceiros.

O usuário é o único responsável pelos Conteúdos que publica.

4) Conteúdos proibidos

É proibido publicar, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo, nomeadamente quando este:

4.1 É ilegal ou prejudica as pessoas

  • conteúdo difamatório, ofensivo, assediador, humilhante ou ameaçador;
  • incitação ao ódio, à discriminação ou à violência;
  • apologia a crimes, violência ou comportamentos perigosos;
  • conteúdo de caráter sexual explícito ou que viole a proteção de menores.

4.2 Viola os direitos de terceiros

  • violação de direitos autorais, marcas registradas, direitos conexos e segredos comerciais;
  • violação do direito à imagem ou à privacidade (por exemplo, publicação de dados pessoais de terceiros sem autorização: nome, e-mail, endereço, número de telefone, redes sociais, etc.);
  • usurpação de identidade ou falsificação da origem do Conteúdo.

4.3 Prejudicar o bom funcionamento do Serviço

  • spam, solicitações comerciais não autorizadas, links maliciosos;
  • tentativa de invasão, extração automatizada ou em massa de dados, contorno de medidas técnicas;
  • manipulação artificial (contas múltiplas, comportamentos destinados a distorcer votos, classificações ou resultados).

4.4 Está fora do tema ou corre o risco de se desviar do tema

VAINKEURZ o direito de moderar ou remover os Conteúdos:

  • muito distantes das temáticas da cultura pop e do entretenimento;
  • susceptíveis de gerar abusos (conteúdos polêmicos, que incitem reações de ódio ou ofensivas), mesmo que não sejam necessariamente ilegais.

5) Regras específicas — Imagens e ilustrações

Se o usuário publicar uma imagem/ilustração:

  • garante que possui os direitos necessários (licença, autorização, domínio público, etc.);
  • compromete-se a respeitar as condições de uso dos sites/bancos de imagens de terceiros, quando for o caso;
  • ele se compromete a retirar/atualizar qualquer Conteúdo em caso de contestação baseada nos direitos de terceiros.

6) Denúncia de um conteúdo

Qualquer usuário ou terceiro pode denunciar um Conteúdo que considere ilícito ou inadequado.

Canal de denúncia:
E-mail: [email protected]
Assunto recomendado: “Denúncia de conteúdo — VAINKEURZ

Para facilitar o processamento, por favor, indique:

  • a URL do Conteúdo (ou um identificador / captura de tela);
  • a descrição do problema (difamação, discurso de ódio, violação de direitos de propriedade intelectual, direito à imagem, dados pessoais, etc.);
  • qualquer informação relevante (provas da titularidade dos direitos, em caso de violação de direitos de propriedade intelectual, ou justificativa, no caso de direitos de imagem/privacidade).

7) Tratamento de denúncias e moderação

VAINKEURZ intervir a qualquer momento, especialmente em caso de denúncia, para:

  • solicitar uma alteração do Conteúdo;
  • limitar a visibilidade do Conteúdo (remoção dos resultados de pesquisa/ocultação);
  • remover o Conteúdo;
  • restringir certas funcionalidades;
  • suspender ou excluir uma conta em caso de violações repetidas ou graves.

Podem ser tomadas medidas de moderação nos seguintes casos:

  • de conteúdo manifestamente ilícito;
  • de violação dos Termos de Uso ou da presente política;
  • de abuso ou fraude;
  • que represente um risco grave para os usuários ou para o Serviço.

8) Informação ao usuário e contestação

Quando um Conteúdo é removido ou uma conta é restringida, VAINKEURZ informar o usuário em questão sobre os motivos da decisão, exceto quando a lei ou imperativos de segurança o impedirem (por exemplo, prevenção de fraudes, investigações, riscos de abuso).

O usuário pode contestar uma decisão de moderação entrando em contato com: [email protected]
Assunto recomendado: “Contestações de moderação — VAINKEURZ
e fornecendo os elementos relevantes (URL, explicações, provas).

9) Conservação e comprovação

VAINKEURZ conservar determinadas informações (registros, elementos técnicos, histórico de moderação) para garantir a segurança do Serviço, tratar as denúncias e cumprir suas obrigações legais.

10) Sanções

Em caso de violação das presentes regras, VAINKEURZ o direito de:

  • remover os Conteúdos em questão;
  • limitar temporariamente certas funcionalidades;
  • suspender ou excluir a conta;
  • e, se necessário, tomar as medidas cabíveis.

11) Contato

Para quaisquer dúvidas relacionadas a esta política: [email protected].

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