Termos e Condições Gerais de Utilização (TCGU) — VAINKEURZ

1) Objeto

As presentes Condições Gerais de Utilização (doravante denominadas «CGU» ) têm por objetivo definir as condições de acesso e utilização do site VAINKEURZ (doravante denominado “Site” ) e dos serviços nele oferecidos (doravante denominado “Serviço” ).

O Site oferece, nomeadamente, uma experiência lúdica em torno da cultura pop, permitindo aos usuários consultar e/ou publicar conteúdos do tipo tops, classificações e contribuições associadas (doravante denominados “Conteúdos” ).

2) Aceitação dos Termos e Condições Gerais

O acesso ao Site e/ou a utilização do Serviço implica a aceitação plena e integral das presentes CGU.
VAINKEURZ o direito de alterar as CGU a qualquer momento. A versão aplicável é a publicada no Site na data de utilização do Serviço.

3) Acesso ao Serviço

O Serviço é acessível gratuitamente, sujeito às seguintes condições:

  • ter acesso à Internet e equipamento compatível (custos a cargo do usuário);
  • respeitar os presentes TCU.

Algumas funcionalidades podem exigir a criação de uma conta.

VAINKEURZ meios razoáveis para garantir o acesso e o bom funcionamento do Site, sem obrigação de resultado. O Site pode sofrer interrupções, nomeadamente para manutenção, atualizações ou em caso de incidente.

4) Criação de conta (se aplicável)

O acesso a certas funcionalidades (participação em tops, publicação de conteúdos, histórico, etc.) pode exigir a criação de uma conta.

Ao criar uma conta, o usuário se compromete a fornecer um endereço de e-mail válido e a manter suas informações atualizadas.

O usuário é responsável por:

  • da confidencialidade de seus dados de acesso;
  • de qualquer utilização efetuada a partir da sua conta.

Em caso de suspeita de uso não autorizado, o usuário deve informar VAINKEURZ a VAINKEURZ pelo e-mail: [email protected].

5) Regras de conduta e conteúdos publicados

No âmbito do Serviço, o usuário pode ser levado a publicar Conteúdos. O usuário compromete-se a respeitar as leis e regulamentos em vigor e a adotar um comportamento conforme aos valores da VAINKEURZ uso lúdico e amigável, centrado na cultura pop).

Nesse sentido, é proibido publicar, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo:

  • ilícito, difamatório, injurioso, assediador, odioso, discriminatório ou violento;
  • de caráter pornográfico ou que viole a proteção de menores;
  • que violem os direitos de terceiros (direitos autorais, marcas, direito à imagem, privacidade, segredos, etc.);
  • que contenha dados pessoais de terceiros sem autorização;
  • susceptível de perturbar o bom funcionamento do Site (spam, tentativa de invasão, extração massiva de dados, etc.).

Ilustrações/imagens: se o usuário adicionar uma imagem ou ilustração, ele garante que possui os direitos necessários (licença, autorização, domínio público, etc.) e que respeita as condições de uso dos sites e serviços de terceiros, quando aplicável.

6) Moderação e denúncia

VAINKEURZ dispositivos de sinalização e pode moderar os Conteúdos.

VAINKEURZ o direito, sem aviso prévio, de:

  • retirar ou tornar indisponível qualquer Conteúdo manifestamente ilícito ou que não esteja em conformidade com os TCG;
  • limitar o acesso ao Serviço;
  • suspender ou excluir uma conta em caso de violação.

Essas medidas podem ser tomadas, nomeadamente, em caso de violação dos Termos e Condições Gerais de Utilização, abuso, fraude ou comportamento prejudicial ao bom funcionamento do Serviço.

7) Estatuto de hospedeiro

VAINKEURZ como hospedeira de conteúdos, nos termos da regulamentação aplicável, e não exerce controle prévio sistemático sobre os Conteúdos publicados pelos usuários.

8) Propriedade intelectual

8.1 Conteúdos do Site

Todos os elementos do Site (textos, gráficos, logotipos, marcas, interface, funcionalidades, bases de dados e estrutura) são protegidos pela regulamentação aplicável e permanecem propriedade exclusiva da VAINKEURZ dos seus parceiros. É proibida qualquer utilização não autorizada.

8.2 Conteúdos publicados pelos usuários

Os usuários mantêm os direitos sobre os Conteúdos que publicam, sem prejuízo dos direitos de terceiros.

Licença: para efeitos do funcionamento e promoção do Serviço, o utilizador concede à VAINKEURZ licença não exclusiva, gratuita e mundial, durante o período de proteção legal, que permite alojar, reproduzir, representar, adaptar (formatação), traduzir, publicar e comunicar ao público os Conteúdos, em qualquer suporte, no âmbito do Serviço, incluindo nos suportes de comunicação e redes sociais da VAINKEURZ.

9) Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais é descrito na Política de Privacidade (RGPD) disponível no Site.
Para qualquer solicitação: [email protected].

10) Responsabilidade

O usuário utiliza o Site sob sua exclusiva responsabilidade.

VAINKEURZ se responsabiliza por:

  • danos indiretos;
  • interrupções temporárias do Serviço;
  • do conteúdo publicado pelos usuários, sujeito às obrigações legais aplicáveis a um provedor de hospedagem;
  • sites de terceiros acessíveis através de links ou serviços integrados.

11) Rescisão/eliminação da conta

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento entrando em contato com [email protected].

VAINKEURZ suspender ou excluir uma conta em caso de violação dos Termos e Condições Gerais de Uso, abuso, fraude ou prejuízo ao bom funcionamento do Site.

12) Direito aplicável — Jurisdição competente

Os presentes TCG estão sujeitos à legislação francesa.

Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, os tribunais competentes serão determinados de acordo com as regras aplicáveis.

Fechar